Processo 229726/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 11:36
Autuado em 30/03/2015 11:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2627/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2627/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão   2627/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual SUELEN DE GASPI
Gestor das Contas SUELEN DE GASPI
Outras partes JOCIMARA ROMEU

Juntadas
DataDescrição
23/02/2016 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 128982/16
22/02/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 924/2016 - DP
11/02/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94111/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   924/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2627/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4882/2017
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 408/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3928/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 16:50 DP  
20/07/2017 15:52 COEX Informação nº 4425/2017 -
08/06/2017 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1534/2017 -
18/05/2017 17:24 GCILB  
17/05/2017 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4882/2017 -
17/05/2017 15:12 GCILB  
28/11/2016 15:05 SMPjTC Parecer nº 16916/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Fundo de Prev idência Municipal de Moreira Sales. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva, conforme COFIM.
23/02/2016 17:06 COFIM Instrução nº 5445/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
03/02/2016 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 924/2016 -
31/03/2015 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 408/2016 -
31/03/2015 11:27 DCM Instrução nº 520/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 19:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3928/2015 -

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